Home- busca: Diretrizes Estabelecidas
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 10:27
Primeira Turma nega recurso da OAB do Paraná que contestou validade de curso de direito
A OAB/PR alegou contrariedade às leis 9.394/96 (diretrizes e bases da educação nacional) e 8.906/94 (estatuto da advocacia e da OAB).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 17:30
Portaria regulamenta entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão
Por meio da Portaria nº 2/2013, a magistrada fixa também as diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:02
Serviços prestados para a ZFM são isentos do PIS e COFINS
contribuições PIS e COFINS não devem ser cobradas sobre a receita de serviços prestados a pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas na ZFM.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:35
Governo anuncia reabertura gradual das atividades econômicas no estado de SP a partir do dia 11 de maio
ocupação de leitos por região será uma das metas estabelecidas para flexibilização por região.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:01
Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica
A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 10:58
Posição do TCU pode tornar ajuste mais difícil em 2015
Rousseff em 2014 podem ter impacto nos gastos públicos deste ano, aumentando a ameaça de que o governo não cumpra suas metas fiscais estabelecidas
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:15
Réu tem penas restritivas de direito convertidas em privativa de liberdade
Tendo o condenado descumprido injustificadamente as condições de cumprimento de pena estabelecidas
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:00
Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas
as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 16:09
Acadêmica não pode ser penalizada com jubilamento
estabelecidas por lei a fim de não propiciar a determinado aluno privilégios em detrimento de outros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:30
Dano moral. Ocorrência.
A instrução comprovou que os vendedores que não atingiam as metas de vendas estabelecidas eram
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00
O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN
instrumento de tutela e salvaguarda jurídica, à luz das disposições estabelecidas na Portaria nº 407
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:18
A decisão tempestiva dos Fundos de Pensão
A Resolução CMN 5.202/2025 redefine diretrizes para gestores de fundos de pensão, destacando a importância da tempestividade na gestão de investimentos
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:27
Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico
Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:12
Sistema de transferência de arquivos é acessível a usuários com deficiência
Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo da Web (WCAG), com acessibilidade, escalabilidade e usabilidade aprimoradas.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 14:38
Partido questiona no STF leis municipais que proíbem abordagem de gênero em escolas
Para o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2016 - 11:27
LEI Nº 13.308, DE 6 DE JULHO DE 2016
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 17:30
Justiça reconhece serviço prestado em creche como atividade de magistério
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional menciona a creche como entidade de finalidades educacionais e não apenas de cuidado de crianças
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:22
Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013
Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:15
Licenciado em educação física só pode trabalhar em áreas formais da educação
Decisão levou em consideração a Diretrizes Nacionais para os Cursos de Educação Física, a qual
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.870, de 4 de Junho de 2009
e de Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul.
